Reajustes do diesel este ano podem elevar as tarifas de ônibus em 15,4%

Somente o novo aumento do diesel, que passa a valer a partir desta terça-feira (10), impacta em 2,9% nas
tarifas públicas dos ônibus urbanos de todo o país; empresas devem recorrer aos prefeitos e governdadores
para evitar paralisações

Para compensar o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido
pela Petrobras a partir de hoje (terça-feira), as tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de
imediato em 2,9%, em média. Somados aos reajustes anteriores do combustível, o diesel já subiu 47% este
ano, gerando um impacto acumulado nas tarifas de 15,4%. O cálculo é da Associação Nacional das Empresas
de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no país.
Considerando os valores dos últimos 12 meses (de junho/21 até maio/22), o diesel já acumula uma alta de
80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no
último ano. O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus,
segundo a NTU, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de
obra, que é de 50% em média.
A NTU reitera o alerta sobre os riscos de faltar ônibus para circular fora dos horários de pico, caso os
sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma. "Temos cidades que já fizeram
seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação
varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e
terão que suspender o serviço fora dos horários de pico", afirma Francisco Christovam, presidente da NTU.
A maioria das empresas associadas à NTU, entidade que congrega mais de 400 operadoras de ônibus em
todo o país, está sem condições financeiras para fazer frente a mais um reajuste do diesel, informa
Christovam. A alternativa que resta às empresas é buscar socorro nas prefeituras, que são responsáveis pela
gestão do serviço nas cidades brasileiras, ou nos governos estaduais, que respondem pelas regiões
metropolitanas. "Nesse caso, os governos só têm duas opções para evitar a ruptura nos serviços de
transporte: ou repassam os aumentos para as tarifas que remuneram os operadores, conforme os contratos
vigentes em cada local, ou subsidiam esse reajuste. As empresas de transporte coletivo urbano não são
responsáveis por esses aumentos e não têm como arcar com esses custos. Estamos agora no modo de
sobrevivência, tentando manter da melhor forma a oferta do serviço, que atende 43 mihões de brasileiros
diariamente".
A redução da oferta vai variar caso a caso, segundo as condições de cada contrato, explica Christovam.
"Quem não conseguir apoio do poder público e não tiver recursos será obrigado a cortar a frota. Dependerá
da situação financeira de cada empresa neste momento".
Para evitar essa escalada do diesel e consequente reajustes na tarifa, o presidente da NTU avalia que a
solução seria a adoção de mecanismos para a estabilização dos preços dos combustíveis, que vão da
reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel à adoção de políticas de preços especiais para
setores essenciais como o de transporte público. "O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas
cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política
diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis",
completa Christovam.
Uma alternativa seria a separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de
remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público. "Assim, os
aumentos de custo decorrentes dos reajustes do diesel podem ser compensados sem onerar a tarifa do
passageiro pagante, que já está excessivamente sacrificado com a alta da inflação", explica Christovam.
A NTU propõe ainda a adoção de outras duas medidas para resolver o problema: em primeiro lugar, a
desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que
representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço
essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.
Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para
compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público. Só no ano passado, a
Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma
participação de 36,7% nesse resultado - que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.
Somente no atual governo, os sucessivos lucros da Petrobras têm garantido à União, por meio da
distribuição de resultados, mais de R$ 100 bilhões por ano.