Motoristas que perderam prazo têm até semana que vem para fazer o exame toxicológico
O período de tolerância é concedido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Cerca de 3,4 milhões de condutores ainda estão irregulares
Motoristas
profissionais com carteiras cujos prazos de validade terminam entre
janeiro e junho, independente do ano, e que perderam o prazo para fazer o
exame toxicológico têm período de tolerância até o dia 30 de abril para
regularizar sua
situação – como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Condutores das categorias C, D e E que não fizerem o teste até lá serão
multados mesmo se não estiverem dirigindo.
Segundo a Senatran, cerca
de 3,4 milhões de condutores ainda não fizeram o exame. A secretaria
informou, ainda, que a fiscalização será feita diretamente pelos
sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e
do Distrito
Federal. O valor da multa é de R$ 1.467,35 e começará a ser emitida a
partir de maio.
Em janeiro, o
Conselho Nacional de Trânsito publicou a deliberação estabelecendo um
esquema de escalonamento para a realização do teste. O prazo para
motoristas com CNH com data de vencimento entre janeiro e junho, de
qualquer ano, se encerrou em 31
de março e, agora, os condutores devem aproveitar o prazo de tolerância
do dia 30 de abril, concedido pela legislação, para evitar multas.
"O exame
toxicológico garante a segurança viária e já provou sua eficácia em
relação à redução do número de acidentes e de vítimas fatais. A multa
para quem não faz é uma penalidade necessária porque a vida não tem
preço", ressalta o
diretor da ABTox, Pedro Serafim.
Na semana
passada, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) começou a
notificar os motoristas profissionais que ainda não fizeram o exame
toxicológico obrigatório. O alerta chega pela Carteira Digital de
Trânsito (CDT) e os condutores
terão até 30 de abril para regularizar as pendências.
Exame toxicológico na CDT
Motoristas podem conferir a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, seguindo os passos abaixo:
- Acesse a área do condutor;
- Clique no botão "Exame Toxicológico";
- Verifique se o prazo para realização está vencido;
- Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do teste.
O que é o exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$135.