Governo de São Paulo retira obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público

02/03/2023

O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira (3).

A decisão está em consonância com a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em desobrigar o uso do item em portos e aeroportos do país, anunciada nesta semana.

O uso de máscara segue obrigatório nos serviços de saúde de todo o Estado, seja ele público, privado ou filantrópico. Além disso, segue sendo especialmente importante o seu uso em transporte público por:

• Pessoas com mais de 65 anos de idade;
• Pessoas com alguma imunodeficiência;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas com sintomas respiratórios.

O Comitê, assim como a Secretaria de Estado da Saúde, vem monitorando a evolução da pandemia diariamente com base nos indicadores de casos e internações, inclusive, considerando o impacto causado pelas festas de carnaval que, até o momento, não sugerem aumento significativo e que coloquem em risco o sistema de saúde público do Estado.

"Nós reconhecemos a importância das máscaras e a sua eficácia, principalmente na transmissão de doenças respiratórias. Entretanto, diante dos dados apresentados pelo Comitê, é seguro neste momento a retirada do equipamento sem prejudicar os serviços de saúde", completou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

Além dos índices de casos e internações, destaca-se também os altos índices de vacinação do Estado de São Paulo. Até esta quinta-feira (2), foram aplicadas mais de 129,5 milhões de doses e 90,7% da população acima de 6 meses de idade estão com esquema vacinal completo.